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Legislação sobre veículos elétricos no Brasil: incentivos fiscais, programas de financiamento e isenção de impostos

Seguindo uma tendência mundial, acompanhamos nos últimos anos a mudança significativa no cenário da mobilidade no Brasil, com uma crescente busca por opções mais sustentáveis e econômicas. Diante disso, um mercado em específico vem ganhando cada vez mais espaço: o dos veículos elétricos. 


A escolha por esse tipo de veículo está vinculada na maioria das vezes à busca por uma opção mais econômica de locomoção, mas também tem sido uma alternativa inteligente para quem busca reduzir os impactos ambientais e otimizar custos de transporte, tanto na economia de combustível quanto na redução de impostos.


Para os que optam por veículos elétricos como seu meio de transporte, a legislação brasileira tem regras bastante simpáticas: vivemos em um país com a implementação de incentivos fiscais, isenção de impostos e programas de financiamento diferenciados para que os veículos elétricos sejam mais acessíveis e atraentes aos consumidores.


Conheça mais sobre as vantagens econômicas e tributárias no mercado de veículos elétricos no Brasil no artigo abaixo.



Incentivos fiscais e programas de financiamento


Uma das grandes molas propulsoras da indústria e comercialização de veículos elétricos no Brasil é a política de incentivos fiscais oferecidos para montadoras e distribuidoras. 


A exemplo disso, em 2023, o Governo Federal divulgou o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que consiste em um incentivo para investimentos na descarbonização, especialmente na produção de veículos que emitam menos gases poluentes, ou seja, os veículos elétricos e híbridos.


O incentivo do programa Mover foi impulsionado pela alta no imposto de importação de carros elétricos, que teve um aumento considerável depois de anos com taxas zeradas para veículos elétricos e reduzidas para veículos híbridos. 


Com o incentivo para produção nacional, o mercado deverá ser movimentado e o impacto no preço dos carros poderá ser afetado positivamente para o consumidor final. O programa deverá financiar cerca de R$ 3.5 bilhões em 2024.


Além deste, outros programas do governo têm destaque e impulsionam a fabricação de veículos elétricos no cenário nacional. Como exemplo disso, o IPI Verde prevê incentivo de até R$ 19 bilhões para montadoras que busquem a produção de carros com a redução de CO2, incentivando a busca por alternativas mais sustentáveis e valorizando cada vez mais a fabricação de veículos elétricos.


Redução de impostos


Outro grande benefício que a legislação prevê para consumidores que optam por veículos elétricos é a redução ou isenção de impostos para carros da categoria. 


No Brasil, as leis estaduais dispõem sobre o IPVA e em algumas regiões, o proprietário fica isento total ou parcialmente desse imposto. 


Tal iniciativa gera economia para o bolso dos motoristas, mas também incentiva o aumento de uma frota mais limpa e sustentável.


No Distrito Federal e no Rio Grande do Sul, por exemplo, o IPVA é zerado para proprietários de veículos elétricos. 


No Maranhão, a isenção existe para veículos comprados ou faturados em concessionárias no território maranhense. 


No Rio de Janeiro o imposto é de 0,5% para os elétricos e 1,5% para híbridos e em Alagoas a regra é parecida, mas com acréscimo no terceiro ano. 


A redução ou até mesmo isenção de impostos gera uma movimentação positiva no mercado, influenciando os consumidores a buscarem por essa alternativa que gera economia na hora da compra, manutenção, abastecimento e pagamento de impostos. 


Além disso, a crescente busca por veículos elétricos também movimenta a economia, incentivando as indústrias nacionais a buscarem tecnologias cada vez mais inovadoras na produção desses modelos.



O que esperar da mobilidade elétrica?


De modo geral, podemos compreender que a legislação sobre veículos elétricos no Brasil está trilhando um caminho mais sustentável e viabilizando uma eficiência inteligente na mobilidade. 


Com todos os benefícios e vantagens propostos às montadoras e aos consumidores, a tendência é de que o consumo de veículos elétricos seja estimulado, contribuindo para um futuro mais responsável, acessível ao bolso do condutor e em prol do meio ambiente.


Além disso, os incentivos fiscais e programas de financiamento para as indústrias valorizam a produção nacional de peças e automóveis, movimentando ainda mais a economia e criando oportunidades com a produção e comercialização de veículos elétricos.


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